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Informação Legal

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Os conteúdos, desenhos, imagens, textos, gráficos, logótipos, software, nomes comerciais e marcas ou quaisquer outros símbolos distintivos ou susceptíveis de utilização industrial ou comercial presentes neste website são objecto de direitos de propriedade industrial ou intelectual pertencentes à Norte Litoral ou a outras entidades que autorizaram expressamente a respectiva inclusão. Em caso algum se poderá configurar a concessão de qualquer tipo de licença ou a verificação de uma renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos, nem se confere qualquer direito ou expectativa de direito e em especial de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os referidos conteúdos sem a prévia autorização expressa da Norte Litoral ou dos titulares correspondentes. Não é permitido estabelecer qualquer vínculo ou ligação com qualquer outra web sem o prévio consentimento da Norte Litoral.

 

As informações, imagens, textos, documentos e outros conteúdos encontrados na web podem ser visto apenas para fins informativos por qualquer utilizador. Os utilizadores são responsáveis por analisar o conteúdo do presente Aviso Legal de modo a determinar os termos e condições de utilização. A Norte Litoral rejeita a responsabilidade por qualquer informação não contida neste site e, portanto, não produzida ou não publicada em seu nome. Em particular, rejeita a responsabilidade pela informação contida nos sites de terceiros ligados através de ligações (links) com os sites da Norte Litoral.

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O utilizador obriga-se a usar o site e ou os serviços e ou conteúdos nele inseridos em cumprimento da legislação aplicável e vigente em cada momento

 

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